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Tiago Ribeiro
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Tiago Ribeiro
Artigo ·
há 9 anos
Uma Visão Geral sobre a Aposentadoria Especial
1 - CONCEITO A aposentadoria especial é um tipo de aposentadoria por tempo de contribuição, que tem como intuito, reduzir o tempo de trabalho do segurado exposto a condições especiais. Esses...
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Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 11 anos
A conexão e a continência e as infrações penais de menor potencial ofensivo
O Procurador-Geral da República acaba de questionar (quase dez anos depois de promulgada) no Supremo Tribunal Federal dispositivos que permitiram o deslocamento de processos da competência dos...
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